Reforma da Previdência – Relatório deve excluir estados e municípios e manter BPC sem mudanças

Por Ester Marini

Royal Express – Brasília – 12/06/2019 18h55

O Relator da Reforma da Previdência na Câmara, Deputado Samuel Moreira, disse nesta quarta-feira, 12, que espera até na semana que vem, ter uma votação sob o relatório que irá apresentar.
O texto que seria apresentado, pronto para ir a votação na Comissão Especial e depois no Plenário, deve ser apresentado até a segunda-feira, 17 de junho.
Mais cedo, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu que a proposta fosse votada na Comissão, até o dia 25 de junho.

Mas o Relator adiantou alguns pontos de seu relatório, em entrevista a imprensa nesta quarta-feira.
O texto deve excluir nesse primeiro momento, estados e municípios da Reforma.
Ou seja, prefeitos e governadores teriam se quisessem, que propor a seus legislativos uma Reforma para seus servidores.
Isso não seria bom, mas muitos Parlamentares tem pressionado pela exclusão de estados e municípios do relatório final.
Isso porque, assim os governadores estariam repassando apenas para deputados federais, os desgastes da proposta.
Outra coisa também aventada, é que se os Parlamentares conseguirem um bom acordo, o texto possa incluir isso em destaques Plenário, durante a votação final da Reforma, antes de ir ao Senado.

Outra mudança que deve ser realizada, é a idade de aposentadoria para o professor.
Que deve ser de 57 anos para homens e 55 para mulheres.
Na proposta original do governo era 60, para ambos.
E o BPC, também deve ficar de fora da Reforma.
Permitindo com que suas regras atuais sejam mantidas.
Salário mínimo integral para idosos sem renda, a partir dos 65 anos de idade.
O mesmo também é aplicado a pessoas com deficiência.

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